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Gabriel Machado
OAB 13.340/AM
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Gabriel Machado
Artigo ·
há 3 anos
O servidor público temporário e o FGTS.
O Art. 37, IX da Constituição Federal permite que os Estados, Municípios e União estabeleçam contratos com servidores públicos temporários em alguns casos específicos. Via de regra, esses servidores...
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Gabriel Machado
Artigo ·
há 6 anos
Não consigo pagar meu aluguel devido a quarentena, o que faço?
Com a acessão do Covid-19 e o número cada vez maior de pessoas infectadas em todo o mundo, e com o agravante de não haver um protocolo eficaz no combate a essa doença, tampouco uma vacina, os...
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Gabriel Machado
Artigo ·
há 6 anos
Pirâmide Financeira e o Direito brasileiro.
A prática de Pirâmide Financeira, muito embora tenha ganhado notoriedade no Brasil recentemente, não é uma prática nova, por esse e outros motivos, muitas pessoas caem nesse golpe e acabam tendo...
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Dra Débora Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Minha madrasta tem direito a continuar morando na casa do meu pai que faleceu?
O falecimento de um familiar sempre é uma situação delicada e sensível principalmente porque além de precisar lidar com a dor da perda e o luto, ainda ficam questionamentos sobre como será dali pra...
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 23 anos
LEI Nº 10.741, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências....
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